Na União Europeia, a esperança de vida média é de 78,6 anos (74,7 anos para os homens e 82,5 anos para as mulheres). A esperança de vida saudável é, no entanto, de apenas 70,4 anos (68,2 anos para os homens e 72,6 anos para as mulheres). A razão de dependência calcula quantas pessoas não pertencem à população activa em relação às que pertencem à população activa. A razão de dependência económica também tem em consideração o número de desempregados. Num planeamento a longo prazo, é naturalmente muito mais difícil calcular a taxa de emprego do que as tendências demográficas, tais como a taxa de natalidade e mortalidade.

Assim, antes de comparar as leis existentes nos diferentes países, vale a pena comparar as respectivas diferenças demográficas e estatísticas.

Informe-se sobre as seguintes questões.

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
É legal recusar tratamento médico?
O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?

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Portugal

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
No ano 2000, 1.533.800 pessoas em Portugal tinham mais de 64 anos (ou seja 15,3 % da população total).

Hoje, a esperança média de vida à nascença para um português é de 76,9 anos (73,47 anos para os homens e 80,30 anos para as mulheres).

Actualmente, a esperança de vida saudável à nascença para um português é de 65,8 anos (62,2 anos para os homens e 69,4 anos para as mulheres).

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
Em Portugal, a idade legal da reforma é 65 anos. Contudo, é possível solicitar a reforma antecipada a partir dos 55 anos, desde que a pessoa tenha trabalhado durante 30 anos completos (neste caso, haverá uma redução no montante da pensão).

Em Portugal, a idade média efectiva de reforma é 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

10,7 % da população total portuguesa com mais de 64 anos mantém-se activa.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Em Portugal, a Constituição estipula explicitamente que todos os portugueses têm direito à segurança social e a responsabilidade pela protecção dos idosos cabe ao Estado. Todas as entidades patronais, incluindo o próprio Estado, contribuem mensalmente para um fundo que reverterá mais tarde para o empregado sob a forma de uma pensão.

Para além deste sistema, os indivíduos são livres de complementar estas pensões através do sector privado (bancos e seguradoras). A procura destes complementos (genericamente designados PPR's) é cada vez maior.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
Por lei, não.

É legal recusar tratamento médico?
Sim. Contudo, se houver perigo de vida, a recusa de tratamento imediato só pode ser efectuada pelo indivíduo (ou pela família, se o indivíduo estiver incapaz de expressar a sua vontade). Neste caso, o médico também tem o direito de recusar prosseguir os cuidados dispensados ao indivíduo.

Portugal não dispõe de legislação específica sobre os Testamentos dos Doentes. No entanto, não há nada que impeça alguém de efectuar um Testamento em Vida declarando, por exemplo, que deseja que o deixem morrer se se encontrar num estado vegetativo crónico.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?
Em Portugal o debate sobre a eutanásia não é particularmente aceso. Faz-se uma distinção entre eutanásia activa e passiva (também designada suicídio assistido). Ambos são ilegais em Portugal e, se confirmados, são punidos com pena de prisão (até 3 anos).

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Alemanha

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Actualmente, na Alemanha, mais de 16% da população tem mais de 65 anos (19,97 % das mulheres e 13,17 % dos homens). Isto significa que existem actualmente na Alemanha mais pessoas com mais de 65 anos do que pessoas com menos de 15.

No ano 2030, mais de 26 % dos alemães terão mais de 65 anos (quase 29 % das mulheres e 23,4 % dos homens). Em 2050 prevê-se que uma em cada três mulheres (32 %) e um em cada quatro homens (25 %) na Alemanha tenha mais de 65 anos.

Neste momento, a esperança média de vida na Alemanha é de 77,5 anos (74,4 para os homens e 80,6 para as mulheres). Estatisticamente, um homem que tenha hoje 60 anos, viverá mais 19 anos, enquanto uma mulher da mesma idade tem uma esperança de vida de 83,3 anos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), na Alemanha a esperança de vida saudável é de 69,4 anos (67,4 anos para os homens e 71,5 anos para as mulheres).

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
A idade legal de reforma na Alemanha é de 65 anos, mas existem várias regulamentações diferentes para grupos profissionais especiais. Devido a esta grande diversidade de tipos de pensões de velhice, não existem dados disponíveis sobre a idade média real de reforma.

No ano 2000, a idade média da reforma para as pessoas cujas pensões eram pagas pelo estado era de 57 anos. A média de idades de reforma para as pessoas cujas pensões eram pagas pelo seguro legal de pensões ("gesetzliche Rentenversicherung", sobretudo empregados) em 2000 foi de 60,2 anos (59,8 para os homens e 60,5 para as mulheres).

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Na Alemanha, muitas pessoas que trabalham directamente para o estado ou em organizações ao abrigo da lei pública ("Beamte", p. ex. funcionários públicos, militares, juizes, etc.) são elegíveis para pensões pagas pelo estado ("öffentlich-rechtliches Altersicherungssystem").

A maior parte dos empregados normais são legalmente obrigados a investir num sistema legal de seguro de pensão ("gesetzliche Rentenversicherung") que, após a sua reforma, pagará uma soma mensal em correlação com o seu anterior salário. Neste sistema, as pessoas actualmente activas têm de auferir o dinheiro destinado a pagar as pensões de reforma dos idosos no mesmo período. Devido às alterações do padrão etário da população e ao crescente esforço que resulta para a população activa, este sistema tem sido uma das questões políticas mais debatidas dos últimos anos na Alemanha. Os trabalhadores por conta própria não são obrigados por lei a investir neste sistema mas poderão fazê-lo em regime voluntário.

Para além disso, muitos alemães têm planos pessoais de complemento de reforma a fim de assegurar um rendimento mensal adequado quando se reformarem.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
Neste momento, na Alemanha, em certas circunstâncias, os filhos são, com efeito, legalmente obrigados a sustentar os pais. Os idosos não elegíveis para pensões de qualquer espécie e que não disponham de planos de poupança reforma privados ou não possuam bens - tal como qualquer outra pessoa necessitada - podem candidatar-se à assistência social. Neste caso, as autoridades reclamarão a soma paga junto dos filhos dessas pessoas, caso o seu rendimento mensal ultrapasse um montante específico.

A partir de 1 de Janeiro de 2003, uma nova lei garantirá um rendimento básico para qualquer pessoa com mais de 65 anos que dele necessite. Se um filho dessa pessoa auferir mais de 100.000 Euros por ano, será obrigado a pagar o sustento do progenitor.

É legal recusar tratamento médico?
Na Alemanha, qualquer doente tem direito a escolher o tratamento médico que lhe é ministrado. Qualquer pessoa poderá fazer um "testamento em vida" que regule o tratamento médico nos casos em que o doente possa não estar em condições de dizer aos médicos o que quer. Tal poderá ser efectuado por escrito ou nomeando outra pessoa como confidente. Os jovens com menos de 18 anos poderão igualmente efectuar um testamento em vida, mas neste caso os médicos terão de obter o consentimento do tutor legal.

Contudo, a eutanásia activa é ilegal na Alemanha e não poderá ser praticada mesmo que o testamento do doente o solicite.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?
Uma vez que, na Alemanha, o suicídio não constitui crime, o suicídio assistido em geral não é considerado crime, desde que a última fase da morte (por exemplo, a ingestão de veneno) seja praticada pela própria pessoa. No entanto, se a pessoa que assistir o suicida for um parente próximo ou médico, este poderá ser processado por se considerar que essa pessoa é um guardião da vida do doente ou do parente.

Qualquer tipo de eutanásia é ilegal na Alemanha, mesmo que uma pessoa insista na mesma. Contudo, a eutanásia tem vindo a ser ocasionalmente debatida, especialmente desde que a eutanásia activa passou a ser legal na Holanda.

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Dinamarca

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Actualmente, na Dinamarca, 15% da população tem mais de 65 anos de idade. Em 2020, 19% dos dinamarqueses terão mais de 65 anos, em 2030 a percentagem será de 21 % e em 2040 de 23%.

A esperança de vida é de 76,7 anos, 74,3 para os homens e 79,0 para as mulheres.

A esperança de vida saudável é de 63,5 anos, 62,9 para os homens e 64,1 para as mulheres.

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
Na Dinamarca a idade legal para a reforma é 65 anos. Mas se se tiver completado 60 anos antes de 1 de Julho de 1999, só se poderá reformar aos 67. A idade média da reforma é 61-62 anos.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
A lei de pensões dinamarquesa (Lov om social pension) de 2001 garante benefícios de valor fixo para todas as pessoas com mais de 65 anos. A pensão nacional é baseada num critério de residência e paga a qualquer pessoa que tenha vivido na Dinamarca durante um mínimo de dez anos, entre os 15 e os 65 anos de idade. Cinco destes dez anos devem ser imediatamente anteriores ao pagamento da reforma.

Para além disso, existe um Fundo suplementar de Pensão do Mercado de Trabalho (ATP) nos termos da lei dinamarquesa sobre pensões suplementares (Lov om Arbejdsmarkedets Tillægspension) a partir de 2001. É um esquema de segurança social obrigatória para funcionários com benefícios dependentes da duração da afiliação e das contribuições pagas.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
Não.

É legal recusar tratamento médico?
A lei dinamarquesa de 1998 sobre os direitos dos doentes (Lov om patienters retsstilling) estipula que não é possível iniciar ou prosseguir qualquer tratamento sem o consentimento do doente. É possível uma pessoa fazer um testamento em vida onde expressará a sua vontade quanto aos tratamentos.

Existem duas excepções na Dinamarca, em que os doentes não podem recusar tratamento. Em caso de epidemia, o Ministro do Interior pode, por recomendação do Conselho Nacional de Saúde, ordenar o início de tratamento obrigatório. Tal é estipulado pela lei dinamarquesa de 1979 por ordem das autoridades contra a propagação de doenças (Lov om foranstaltninger mod smitsomme sygdomme).

A outra excepção é o caso das pessoas com doenças mentais que possam estar em perigo ou colocar em perigo pessoas que as rodeiam. Nesses casos, os doentes poderão ser obrigados a receber tratamento. Tal é estipulado pela lei dinamarquesa de 1998 sobre a perda de liberdade e outras compulsões em psiquiatria (Lov om frihedsberøvelse og anden tvang i psykiatrien).

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?
A lei nacional dinamarquesa sobre os direitos dos doentes (Lov om patienters retsstilling) de 1998 estipula que a eutanásia passiva, como a suspensão do tratamento de um doente terminal, é legal. A eutanásia activa, ou suicídio assistido, não é legal.

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Espanha

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Em Espanha 16,2% da população tem mais de 65 anos. Mensalmente, cerca de 36.000 pessoas ultrapassaram este limiar etário. A esperança de vida é aproximadamente de 74,4 anos para os homens e 81,5 anos para as mulheres.

A esperança de vida para as pessoas que atingem os 65 anos é de 16 anos para os homens e de 19,8 anos para as mulheres. Espanha conheceu uma verdadeira revolução no que se refere à esperança de vida, graças à melhoria dos cuidados de saúde, ao progresso da ciência médica e à melhoria das condições de vida. 85% da população atinge agora a "velhice ".

Proporcionalmente, existe hoje um maior número de pessoas com mais de 65 anos devido à diminuição das taxas de mortalidade infantil e geral e ainda ao facto dos casais terem menos filhos.

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
Em Espanha a regra geral é a reforma aos 65 anos de idade; esta é a exigência legal, embora haja excepções sob a forma de reformas antecipadas.

O envelhecimento está a causar uma pressão considerável nos sistemas de protecção social (despesas em pensões e cuidados de saúde).

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Em Espanha a pensão de velhice é, em média, cerca de 555 euros. O montante exacto depende do número de anos que o indivíduo tenha trabalhado e tenha contribuído para a segurança social.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
Em Espanha, os familiares, tanto em linha descendente como ascendente, são obrigados a prover o sustento uns dos outros, nos termos do disposto no Título VI, artigos 143-144 do Código Civil Espanhol "Sobre sustento entre parentes ".

É legal recusar tratamento médico?
Em Espanha um doente pode recusar tratamento médico nos termos do Artigo 10.9 da Lei Geral da Saúde 14/1986, de 25 de Abril: "Todos têm os seguintes direitos no que respeita às respectivas administrações de saúde pública: (9) Recusar tratamento nos casos indicados na Secção 6; para o que deverão requerer dispensa voluntária nos termos estabelecidos na Secção 4 do seguinte artigo".

O artigo 6º da mesma lei refere que os pacientes têm livre escolha entre as opções que lhes são apresentadas pelo profissional de saúde responsável pelo caso. É necessário o prévio consentimento por escrito do utente para qualquer intervenção a executar, excepto nos seguintes casos:

a) Quando a não intervenção acarretar um risco para a saúde pública.
b) Quando o doente não esteja capaz de tomar decisões, e nesse caso o direito de decisão caberá à família ou parentes mais próximos do doente.
c) Quando a urgência da situação não permita demoras em virtude de poderem resultar lesões irreversíveis ou de o doente correr risco de vida.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?
Em Espanha, a eutanásia ou suicídio assistido são considerados crimes nos termos do Artigo 143.4 do Código Penal, Lei Orgânica 10/1995, de 23 de Novembro: "Qualquer pessoa que cause ou coopere activamente, através de acção directa e necessária, para causar a morte de outra, através do pedido expresso, sério e inequívoco desta pessoa, no caso de a vítima sofrer de doença grave que leve necessariamente à sua morte ou que cause sofrimento grave e permanente difícil de suportar, ficará sujeito a uma pena um ou dois graus inferior às indicadas nos números 2 e 3 do presente Artigo".

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Finlândia

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Na Finlândia, 15% da população tem mais de 65 anos. Em 2003, um finlandês em cada quatro terá mais de 65 anos e prevê-se que em 2050 esta percentagem se aproxime dos baixos níveis europeus. Actualmente, a esperança de vida média de um finlandês é de 77,4 anos (73,7 anos nos homens e 81,2 anos nas mulheres). A esperança de vida saudável de um finlandês é de 68,8 anos (66,1 anos nos homens e 71,5 anos nas mulheres).

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
A idade legal é aos 65 anos e a idade real de reforma é aos 59 anos.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
A "National Pensions Act" (Lei Finlandesa de Pensões) de 1956 assegura um rendimento básico para todas as pessoas com mais de 65 anos, além da assistência social e o direito constitucional a serviços. Além disso, todas as pessoas economicamente activas estão abrangidas por um sistema de seguros. Quando esta pensão de emprego excede um determinado limite, não é paga qualquer pensão nacional.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
Não.

É legal recusar tratamento médico?
A lei do paciente entrou em vigor na Finlândia em 1993. Esta lei inclui regulamentos sobre o direito do paciente a tratamento médico, bem como o seu direito a recusar tratamento, caso o deseje. É possível apresentar um testamento por escrito assegurando, por exemplo, que o paciente não será reanimado contra a sua vontade.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?
A lei do paciente inclui igualmente regulamentos sobre a eutanásia. Na Finlândia, foi estabelecida uma distinção entre a eutanásia activa e passiva. A eutanásia activa é ilegal. Por outro lado, a eutanásia passiva, assim como a interrupção do tratamento de um paciente em fase terminal, são permitidos.

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França

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Actualmente, 16% da população francesa tem mais de 65 anos (21% tem mais de 60 anos, isto é, 12,1 milhões de pessoas). Este número poderá alcançar cerca de 30% em 2050. Poderá haver 4 milhões de pessoas com mais de 80 anos em 2020 e 7 milhões em 2040.

Em França, a esperança de vida é de 74,9 para os homens e 82,4 para as mulheres (números do INSEE 1999). Esta diferença entre os dois sexos é a maior de todos os países da União. A esperança de vida das mulheres francesas é a mais elevada do mundo, depois das japonesas. Contudo, a esperança de vida dos homens corresponde à média da União.

Em média, as mulheres passam cerca de 8 anos num estado de incapacidade ou dependência e os homens cerca de 5,5 anos. 1.417.000 pessoas com mais de 60 anos estão numa situação de incapacidade ou de dependência física ou mental. Este número poderá aumentar 6 a 14 % até 2010 e 50 % até 2040.

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
Desde 1983, a idade legal de reforma é 60 anos. Contudo, este limite é inferior para certos funcionários do sector público (por exemplo, pessoal das forças armadas ou trabalhadores dos caminhos de ferro) e mulheres que tenham tido três ou mais filhos.

A idade média de reforma é na realidade de 61,8 anos. As mulheres reformam-se aos 62,5 anos, os homens aos 60,5.

Cerca de 10% da população reforma-se antes dos 60, 57,3% entre os 60 e os 64 e 33,2 % aos 65 ou mais. A média de idades das pessoas reformadas é de 72 anos.

Actualmente, os franceses vivem uma média de 20 anos após a reforma, contra 10,6 em 1975.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Em França, o esquema geral de reformas garante uma pensão por inteiro (50%) para pessoas que tenham contribuído durante 40 anos. Se não for este o caso, a taxa será inferior. Existe um benefício mínimo de 6.800 Euros por ano e um rendimento mínimo, denominado RMI, de cerca de 400 Euros por mês para as pessoas sós. Para além disso, os serviços sociais concedem diversos benefícios suplementares para os idosos com baixo rendimento: subsídio de alojamento, pagamento das despesas médicas, auxiliares domésticos, auxiliares de enfermagem para cuidados domiciliários, etc.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
Não há nenhuma lei que obrigue os filhos - mesmo que tenham elevados rendimentos - a sustentar os pais, seja qual for a sua idade ou estado de dependência. Por outro lado, os filhos podem solicitar a um juiz que os constitua guardiães dos pais a fim de poderem gerir os bens destes em caso de incapacidade.

É legal recusar tratamento médico?
Em França, um doente pode recusar tratamento mas um médico não pode. De acordo com os princípios estabelecidos no Código Civil (artigos 16-1 e 16-3) relacionados com a inviolabilidade e integridade do corpo humano, um médico não pode forçar uma pessoa capaz de expressar as suas vontades a aceitar tratamento ou exames médicos. Mas o médico tem de informar o doente de todas as consequências da sua recusa e tentar persuadi-lo (artigo 35º do Código de Ética Médica). Se, excepcionalmente, um médico decidir deixar de tratar um doente, deverá assegurar a continuidade dos cuidados, confiando o doente a outro médico. Os médicos só poderão actuar sem tomar em consideração os desejos do doente se houver uma urgência extrema, a vida do doente estiver em risco ou o doente sofrer de doença mental ou representar um risco para si próprio e para terceiros. Qualquer médico que se recuse a ajudar uma pessoa ferida ou doente em risco poderá ser processado.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?
Não. A eutanásia é proibida em França, quer seja praticada por um profissional de saúde quer por qualquer outra pessoa, uma vez que "ninguém tem o direito de causar deliberadamente a morte " (Código de Ética Médica, artigo 38). A eutanásia é considerada incompatível com a lei, a prática médica e a ética, colocando o profissional de saúde em risco de processo criminal ou disciplinar. Na prática, é tolerada a "abstenção terapêutica " (também conhecida por eutanásia "passiva"). Esta consiste em retirar o tratamento (como o apoio cardíaco ou respiratório) aos doentes terminais.

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Reino Unido

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Actualmente, no Reino Unido, 18,1% da população tem mais de 65 anos. Em 2031, aproximadamente um quarto da população do Reino Unido (23%) terá mais de 65 anos. Prevê-se que o "boom" abrande e que em 2051 apenas 24% da população inglesa tenha mais de 65 anos.

Neste momento, a esperança média de vida de uma pessoa no Reino Unido é de 77,5 anos. (75 para os homens e 79,9 para as mulheres). Embora o Reino Unido não tenha uma boa medida de esperança de vida saudável, as investigações preliminares estimam que a esperança de vida saudável seja aproximadamente de menos 10 anos que a esperança de vida total.

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
No Reino Unido não há uma idade fixa obrigatória para a reforma - é possível continuar a trabalhar o tempo que se quiser. Existe, contudo, uma idade estabelecida para se adquirir o direito a receber uma pensão do estado que é, geralmente, aos 60 anos para as mulheres e 65 para os homens. Entre 2010 e 2020, a idade para o direito à pensão estatal nas mulheres irá aumentar. Em 6 de Abril de 2020, a idade para a pensão do estado irá ser de 65 anos para homens e mulheres.

Apesar da actual diferença entre os dois sexos no que se refere ao direito à pensão do estado, a idade média da reforma para homens e mulheres no Reino Unido é cerca de 65. A mais baixa na União Europeia é de 59, para as mulheres italianas e a mais alta é de 67 para os homens e mulheres dinamarqueses.

A Grã-Bretanha tem uma das taxas mais baixas de participação de pessoas idosas no mercado de trabalho dos países industrializados. Só 5,2% das pessoas com mais de 65 anos têm emprego pago, comparativamente aos 10,2% na Suécia, 12,4% nos EUA e 22,1% no Japão.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Actualmente, uma pensão estatal básica completa ascende a £75,50 por semana (119,09 Euros). Se a pessoa não tiver descontado para a Segurança Social durante um número de anos suficiente (por exemplo, no caso de ter trabalhado no estrangeiro durante a maior parte da sua vida) só terá direito a parte da pensão estatal.

Nestes casos, e naqueles em que a pessoa não tenha outra pensão senão a estatal, o governo complementará o rendimento até às £98,15 (154,76 Euros) para uma pessoa sozinha ou £149,80 (236,21 Euros) para um casal. Este é designado "rendimento mínimo garantido".

A partir de Abril de 2003, o Crédito de Pensões recompensará os pensionistas que tiverem aforrado durante a sua vida activa ou que trabalhem para além da idade da reforma.

O Serviço Nacional de Saúde fornece cuidados de saúde gratuitos a todos os residentes no Reino Unido, incluindo os reformados. Em caso de deficiência, é fornecida assistência suplementar.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
Não. No Reino Unido, se um idoso tiver que ir para um lar, é possível que tenha que vender a casa para pagar essa assistência. Se o idoso não tiver casa para vender, o estado pagará a totalidade ou parte da assistência que lhe for dada.

É legal recusar tratamento médico?
No Reino Unido, é legal um adulto competente recusar tratamento, mesmo que esse acto reduza claramente a sua esperança de vida. São excepções os doentes em tratamento por perturbações mentais e detidos ao abrigo da Lei da Saúde Mental, 1983.

A situação das crianças com menos de 18 anos não é tão clara e favorece as crianças que recebem tratamento. Em alguns casos, as crianças com menos de 18 anos podem dar o seu consentimento para se avançar com um tratamento, mesmo que isso vá contra a vontade dos pais. No entanto, se uma criança com menos de 18 anos recusar tratamento, é possível os pais anularem essa decisão. Em casos extremos, pode procurar-se o parecer de um tribunal para decidir se o médico deverá ou não avançar com o tratamento.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?
A Lei dos Direitos Humanos, 1998, exige que o direito de uma pessoa à vida seja protegido por lei.

No Reino Unido é ilegal uma pessoa ajudar outra a suicidar-se. Num caso recente, foi recusada a Diane Pretty, uma mulher com grave deficiências, autorização dos tribunais para permitir que o marido a ajudasse a pôr termo à vida. A natureza da sua deficiência impedia-a de pôr termo à vida sem ajuda. Nos termos da legislação inglesa, ela podia optar por morrer se fosse fisicamente capaz de praticar ela própria esse acto.

A eutanásia é um acto criminoso e tratado como assassínio, eventualmente punível com prisão perpétua. No entanto, é legal um doente recusar um tratamento destinado a prolongar a vida.

Em alguns casos, o tratamento médico pode ser legal e eticamente retirado pelos médicos quando a sua continuação for considerada inútil ou quando não produza quaisquer melhoras.

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União Europeia

Que percentagem da população tem mais de 65 anos e quais são as previsões para este grupo etário no futuro? Qual é a esperança de vida e a esperança de vida saudável neste momento?
Na UE, a esperança média de vida à nascença é de 78,6 anos (74,7 para os homens e 82,5 para as mulheres).

As coisas complicam-se para a esperança média de vida saudável para a UE. Com o aumento da esperança de vida à nascença e em idades mais avançadas, a qualidade dessa vida mais longa torna-se um problema importante. O conceito de esperança de vida saudável (também denominado esperança de vida activa ou esperança de vida sem incapacitação) refere-se ao número médio de anos que as pessoas poderão esperar estar livres de limitações funcionais devido a uma ou mais doenças crónicas. É difícil comparar com precisão medidas de esperança de vida saudável entre nações devido às diferenças conceptuais e de cálculo. Mais informação em:
http://www.ifa-fiv.org/menu7_demographie/menu7_ageing_ang.htm
http://www.unece.org/stats/links.htm

1 em cada 3 europeus tem mais de 50 anos e 1 em cada 5 tem mais de 60. No início do século XX, a esperança de vida na Europa era de 47 anos. Este valor atingiu os 65 anos no início do século XXI.

Em 2050, estima-se que a população europeia tenha uma esperança de vida à nascença de 77 anos, em média.

Qual é a idade de reforma legal e qual é a idade média real de reforma (devido a reformas antecipadas, etc.)?
Embora os sistemas variem de país para país, a maior parte dos países europeus têm como idade legal de reforma os 65 anos. A idade média real de reforma na Europa é de 60 anos para as mulheres e 59,5 para os homens.
Nota: Dados UE-15.

Como é que a lei assegura o rendimento básico dos idosos?
Na Europa, os sistemas de segurança social diferem de país para país. Contudo, a União Europeia elaborou recentemente um grande número de relatórios e estudos no sentido de promover uma política mais integrada e comum.

Os filhos são obrigados a prover o sustento dos pais?
A Comissão e o Parlamento Europeus não elaboraram qualquer legislação ou recomendação sobre este assunto.

É legal recusar tratamento médico?
A Comissão e o Parlamento Europeus não elaboraram qualquer legislação ou recomendação sobre este assunto.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é legal?
A Comissão e o Parlamento Europeus não elaboraram qualquer legislação ou recomendação sobre este assunto.

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