A informação genética "mexe"
com alguns dos nossos valores mais importantes, por vezes
contraditórios:
- o direito a decidir sobre a nossa vida;
- o direito à privacidade e à confidencialidade;
- o direito a trabalhar, a ter uma casa e a ser um
membro activo da sociedade;
- o direito a recusar saber;
- o direito à não discriminação;
- a responsabilidade relativamente a terceiros;
- os interesses das entidades patronais e das seguradoras.
|
|
A seguir são apresentadas algumas das mais importantes
questões e dilemas éticos levantados pela informação
genética.
A privacidade e confidencialidade porque "estes genes
são meus"
Um dos argumentos mais usados em defesa da confidencialidade
afirma que a nossa informação genética
faz parte de nós próprios e deve ser tratada
como qualquer outro tipo de informação pessoal,
sujeita às mesmas regras de confidencialidade.
|
|
Confidencialidade por medo da discriminação
Alguém que tenha uma condição genética
conhecida poderá sofrer discriminações
quer na compra de casa quer no emprego, por exemplo.
O receio de ser discriminado constitui uma razão
importante para uma pessoa não autorizar o acesso
de terceiros sem consentimento prévio à
informação genética.
|
No entanto
será que a privacidade abrange
o círculo da família?
Por vezes, os testes genéticos envolvem directamente
outros membros da família e, por essa razão,
cruzam-se as esferas da confidencialidade individual. Por
forma a obter os necessários consentimentos para a
realização de testes, é essencial divulgar
alguns pormenores da doença.
E quando os resultados dos testes forem conhecidos, a quem
pertencem? Ao indivíduo? Ao indivíduo e ao cônjuge?
A toda a família?
Não merecemos todos ser protegidos?
Mesmo estando em risco de desenvolver no futuro uma doença
genética, não deveria ser possível obter
um seguro de vida ou um empréstimo bancário
a um custo aceitável?
Mais: e se a longo prazo for descoberta uma cura? Seria aceitável
penalizar a pessoa agora? Não deveria a sociedade em
geral cobrir parte destes custos, com a constituição
por exemplo de um fundo financeiro para esse efeito?
|
Dilemas relacionados com as seguradoras
Por um lado, e ao contrário das doenças
infecciosas, as doenças genéticas existem
com uma incidência bastante estável na
nossa sociedade e há muito tempo. Não
existe nenhuma epidemia de situações genéticas
e, além disso, já aparecem nas tabelas
utilizadas pelas seguradoras para estabelecer os prémios.
Ou seja, os testes genéticos não trazem
nada de intrinsecamente novo relativamente ao que já
havia.
|
|
Por outro lado, é ou não verdade que se soubesse
que tinha uma doença genética teria tendência
a fazer imediatamente um seguro de vida? A uma escala global,
seria isso justo para as companhias de seguros?
Dilemas relacionados com o sigilo médico
Deverão os médicos revelar aos pacientes os
resultados dos testes genéticos relativamente a doenças
para as quais não existe hoje uma cura? Mesmo que o
teste tenha sido feito por outro motivo qualquer? Por exemplo,
será que os pacientes testados relativamente ao estado
cardíaco deveriam ser informados do risco de contrair
uma doença genética para a qual a medicina actual
pouco ou nada pode fazer?
Deviam os médicos considerar a informação
genética como sendo propriedade de toda a família?
Note-se que neste caso, o conceito de família é
complicado, porque inclui aqueles que ainda não nasceram.
Poderá tal abrangência colocar em risco o sigilo
médico, pelo menos no sentido tradicional e individual?
Permanecer na ignorância por receio de penalizações
futuras
Imagine, por exemplo, que um contrato de seguro exige que
o indivíduo assine uma declaração em
como não tem conhecimento de ser portador de nenhuma
doença. Pode dar-se o caso das pessoas não querem
efectuar testes genéticos para não poderem ser
acusadas posteriormente de assinar declarações
falsas (caso os testes dêem resultados positivos). Uma
pessoa nesta situação poderia muito bem decidir
permanecer ignorante, para não ser penalizada mais
tarde.
Permanecer na ignorância, simplesmente porque saber
traz preocupações
Ter conhecimento de que se pode vir a desenvolver uma doença
genética traz preocupações: culpa, ansiedade,
diminuição da auto-estima, um estigma social
e uma possível discriminação a nível
social e profissional.
|
|
Permanecer na ignorância por razões
pessoais
O simples facto de se saber que se é portador
de um gene causador de uma doença na idade adulta
causa naturalmente ansiedade e depressão. Além
disso, mesmo se os resultados de um teste genético
fossem negativos, algumas pessoas poderiam viver a reacção
normalmente conhecida como "culpa do sobrevivente,"
à medida que contemplam as eventuais perspectivas
de outros familiares com menos sorte.
Estas reacções podem variar de pessoa
para pessoa. Somos diferentes na forma como lidamos
com as desilusões e tragédias das nossas
vidas.
|
No entanto, será uma atitude responsável
permanecer na ignorância?
Caso um indivíduo sofra da doença de Huntington,
o seu filho terá 50% de probabilidades de também
contrair esta doença. Se a irmã, mãe
e tia de uma mulher sofrerem de cancro da mama, então
é provável que a mulher pertença a um
grupo de risco mais elevado de contrair o cancro da mama do
que a população em geral. Será responsável
permanecer ignorante?
Deveria ser instituído o direito a recusar "ser
testado"?
Por outro lado, será que deveria existir o direito
a "não fazer" rastreios genéticos?
Os testes genéticos deverão ser incluídos
nos chamados "cuidados básicos de saúde"?
Será que o direito que as pessoas têm de recusar
o tratamento inclui o direito de recusar os testes genéticos?
Contudo, será esta uma atitude responsável?
Estas perguntas não têm resposta clara.
|