| Os seguros, em especial os seguros de vida,
são essenciais quer em termos de protecção
familiar quer na aquisição de casa, dois
direitos básicos constitucionalmente garantidos.
A menos que se pague a pronto, os bancos exigem um seguro
de vida quando pedimos um empréstimo para comprar
casa. A confidencialidade dos testes genéticos,
em particular no que se refere às seguradoras,
tem sido alvo de discussão acesa e grande cobertura
mediática em alguns países europeus. |
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Faz parte da prática corrente das seguradoras a discriminação
dos segurados. Trata-se do princípio básico
"prémios iguais para riscos iguais" e é
lógico que as pessoas consideradas de alto risco paguem
mais do que outras com um risco inferior. Esta discriminação
é socialmente aceite e juridicamente protegida.
Embora não o estejam ainda a fazer na prática,
as seguradoras reclamam que deveriam ter acesso aos resultados
de testes genéticos tal como já têm para
outros exames, de modo a poderem avaliar melhor os riscos.
Argumentam que se as pessoas souberem que "vão
ter" uma doença genética, vão muito
provavelmente querer fazer um seguro de vida (as pessoas com
risco mais elevado têm tendência naturalmente
a garantir níveis cobertura mais altos).
No entanto, a questão é controversa porque
os consumidores e os prestadores de cuidados de saúde
alegam que esta é uma área da medicina em constante
e rápido progresso e o que é incurável
hoje pode não o ser amanhã. Muitos sectores
da sociedade civil defendem que os resultados dos testes devem
ser confidenciais e apenas revelados com consentimento expresso
do indivíduo.
| Actualmente, as companhias de seguros não
estão a pedir resultados de testes genéticos
(à excepção da doença de Huntington
em alguns países). Em vez disso, pedem uma declaração
assinada em que os segurados afirmam não terem
conhecimento de padecer de alguma doença. |
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