A obrigatoriedade de rotulagem aplica-se a:

• Produtos alimentares diferentes dos seus equivalentes não modificados geneticamente. Ou seja, produtos alimentares contendo genes ou proteínas derivadas de modificação genética. Um exemplo poderia ser o arroz geneticamente modificado com um elevado teor de vitamina A.

A obrigatoriedade de rotulagem NÃO se aplica a:

• Alimentos que involuntariamente contenham menos de 1% de ingredientes geneticamente modificados.
• Alimentos produzidos a partir de plantas geneticamente modificadas mas que não contenham vestígios dos genes transplantados. Por exemplo, um saco de milho geneticamente modificado deverá ser rotulado. Mas uma garrafa de óleo de milho do mesmo milho geneticamente modificado não necessita de ser rotulado porque o óleo não contém vestígios da modificação genética (Junho 2002). A regulação poderá vir a sofrer alterações num futuro próximo.

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